Pode o Imposto de Renda promover a igualdade?

Uma Reforma Tributária precisa reduzir os impostos sobre o consumo (que pesam sobre os mais pobres) e tributar renda. Nos EUA, as alíquotas chegaram a 94%. Aqui, uma professora paga o mesmo que um executivo financeiro. Como sair desta cilada?

por Antonio Martins

Publicado 05/10/2021 às 19:09

Reforma Tributária: por um novo Imposto de Renda
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Com Fabrício Oliveira e Rodrigo Orair

“A Reforma Tributária avançará no dia em que os assalariados e a classe média perceberem o quanto pagam de impostos, para que os ricos sejam poupados”. Esta frase, dita pelo economista Eduardo Fagnani em diálogo no Projeto Reagate, sintetiza uma das dificuldades da luta por Justiça Fiscal no Brasil. Há imensos absurdos tributários a corrigir. É preciso taxar os super ricos. Mas eles se blindam por meio do discurso ideológico segundo o qual “a carga tributária brasileira é muito alta” – e não se deve, portanto, criar ou elevar imposto algum.

Um dos aspectos cruciais para a mudança é adotar um Imposto de Renda com alíquotas fortemente progressivas – para pessoas físicas e jurídicas. Já aconteceu – e não só em países que rechaçaram o capitalismo. Em 1942, Franklin Roosevelt, presidente dos EUA, propôs ao Congresso tributar em 100% os rendimentos que excedessem o que hoje equivale a US$ 350 mil anuais [equivalentes a R$ 157 mil mensaisl. Não obteve tanto. Mas as alíquotas de imposto de renda chegaram a 94%. E mesmo no Brasil (e sob a ditadura), alcançaram 50%.

Hoje, estão em 27,5% – e a alíquota incide tanto sobre o salário de uma professora com salário de R$ 4.700 mensais quanto sobre as 29 mil pessoas que compõem o 0,1% mais rico, e têm renda média de R$ 640 mil por mês. Como fazer esta informação chegar às maiorias. E, principalmente, de que forma transformá-la?

Um novo diálogo do Resgate tentará responder tais perguntas hoje (29/9) às 20h. Participam dois grandes estudiosos do sistema tributário brasileiro: Fabrício Augusto de Oliveira, membro da Plataforma Política Social (leia seu texto no livro A Reforma Tributária Necessária) Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA (aqui, num artigo em coautoria, ele analisa a atual proposta de “reforma” que tramita no Congresso).

Resgate sustenta que não será possível reconstruir o Brasil, em novas bases, sem estabelecer justiça fiscal. O projeto crê que é possível derrotar o bolsonarismo, mas que o país não pode voltar ao “velho-normal”. Aqui, suas 16 ideias-força para um futuro pós-neoliberal.

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Antonio Martins é editor de Outras Palavras.

fonte: https://outraspalavras.net/resgate/2021/10/05/resgate-pode-o-imposto-de-renda-promover-a-igualdade/

A hora dos impostos que o Brasil nunca cobrou

Esforço de Outras Palavras para debater o pós-neoliberalismo debate aspecto crucial da Reforma Tributária: os impostos sobre a herança e o patrimônio material e financeiro. Aí está concentrada desigualdade do país — por isso tributação é tabu

por Antonio Martins

Publicado 05/10/2021 às 14:22 – Atualizado 07/10/2021 às 09:14

Reforma Tributária: a tributação da riqueza e das finanças
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Com Gabriel Galipolo e Pedro Carvalho

Desde 2015, a economia brasileira anda para trás. Em dezembro próximo, estima o IBGE, o PIB per capita ficará 7,5% abaixo do registrado há oito anos. Pela primeira vez em décadas, mais da metade da população em idade de trabalhar está desocupada. E basta andar pelas ruas para ver como cresce, a cada dia, o número de famílias que se esgueiram ao relento, sob marquises, ou habitam barracas improvisadas. Mas um índice não para de crescer. Em 2013, o país reunia 46 bilionários; este ano, segundo a revista Forbes; em 2021, são 315. Juntos, acumulam uma fortuna de R$ 1,9 trilhão – equivalentes a cerca de 25% do PIB do país.

Previsto pela Constituição de 1988 (Artigo 153, inciso VII), o Imposto sobre Grandes Fortunas segue há 33 anos sem vigorar. Trinta e sete projetos de lei buscam instituí-lo. Mas os mesmos parlamentares que impõem a toque de caixa – e sem debate – retrocessos como o corte de direitos trabalhistas, cozinham estas propostas em banho-maria.

Como taxar a riqueza e enfrentar a desigualdade? Os economistas Na semana passada, o projeto Resgateconduzido por Outras Palavras apontou a importância central de uma Reforma Tributária que altere o paradigma fiscal do país. Os economistas Gabriel Galipolo Pedro Carvalho abordarão o tema. Carvalho é um dos autores de A Reforma Tributária Necessáriadocumento indispensável produzido pela Plataforma Política Social, referência no debate sobre o tema. Galipolo escreveru, em parceria com Luiz Gonzaga Belluzzo, Manda quem pode; obedece quem tem prejuízo — que examina em profundidade (e fina ironia) o funcionamento dos mercados financeiros e seu domínio sobre a sociedade, no capitalismo contemporâneo.

O encontro fecha a série de diálogos que compõem a Tema 8 do Resgate – dedicado à Renda Básica, à Reforma Tributária e à defesa e transformação do SUAS. O projeto debateu, antes, o fim da “austeridade” (com ampliação substancial do gasto público) e o fortalecimento e ampliação do SUS. Prosseguirá durante 2021 e 2022, construindo ideias-força para a superação do neoliberalismo. Aposta que é possível superar a ameaça fascista – mas que esta vitória não pode significar apenas a volta ao “velho normal”, pois foi ele que nos trouxe ao fundo do poço.

fonte: https://outraspalavras.net/resgate/2021/10/05/resgate-a-hora-dos-impostos-que-o-brasil-nunca-cobrou/

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