Categoria: Câmara dos Deputados

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Deputados e senadores que foram a Roraima nos dias 11 e 12, para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.

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Há 6 anos, afastamento de Dilma foi pontapé para medidas que pioraram crise econômica

Com a promessa de destravar a economia e gerar empregos, Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. Inaugurou-se então uma era de destruição de direitos trabalhistas, que deixou a população pobre ainda mais vulnerável à crise que estava por vir. 

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O que está por trás da insistência de Lira no debate sobre semipresidencialismo

Instalado em meados de março, o GT é uma forma encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o tema em evidência, atraindo os holofotes para o assunto. O colegiado é formado por 10 parlamentares e tem 120 dias de prazo para discutir as tarefas, mas pode também estender os trabalhos por igual período. Um conselho consultivo composto por juristas também foi criado para subsidiar os parlamentares.

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Em nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto”

A nota defende o fim do sistema híbrido de votações adotado pela Câmara e pelo Senado, que esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil. Na prática, projetos de lei impopulares têm sido votados por meio de um aplicativo (Infoleg), permitindo que os parlamentares votem sem se expor ao desgaste político junto à sociedade, e sem dar chance para que organizações de defesa de direitos possam participar dos processos.

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Com corpos cobertos de lama, indígenas denunciam atividades de garimpo ilegal em seus territórios

Uma das principais lutas pautadas pelos indígenas nesta edição do ATL é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração, instalação de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala dentro das terras dos povos originários.

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Agenda prioritária de Jair Bolsonaro ameaça a sociobiodiversidade do país

Mineração em terras indígenas, regulamentação da grilagem de terras e flexibilização de licenciamentos ambientais estão entre as pautas prioritárias do Governo Federal para 2022.

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Associação de grandes mineradoras se posiciona contra PL que pretende liberar mineração em terras indígenas

A associação que reúne as grandes mineradoras em operação no Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 191, que pretende liberar a mineração em terras indígenas no país. A entidade defende um maior debate sobre a proposta – incluindo ouvir populações locais.

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