Categoria: Câmara dos Deputados

AGRO É FOGO – Marco temporal e incêndios criminosos são denunciados em audiência pública na Câmara Federal

A denúncia foi realizada na Comissão Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros, da Câmara Federal, na tarde dessa quinta-feira (19)

Ler mais

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Deputados e senadores que foram a Roraima nos dias 11 e 12, para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.

Ler mais

Há 6 anos, afastamento de Dilma foi pontapé para medidas que pioraram crise econômica

Com a promessa de destravar a economia e gerar empregos, Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. Inaugurou-se então uma era de destruição de direitos trabalhistas, que deixou a população pobre ainda mais vulnerável à crise que estava por vir. 

Ler mais

O que está por trás da insistência de Lira no debate sobre semipresidencialismo

Instalado em meados de março, o GT é uma forma encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o tema em evidência, atraindo os holofotes para o assunto. O colegiado é formado por 10 parlamentares e tem 120 dias de prazo para discutir as tarefas, mas pode também estender os trabalhos por igual período. Um conselho consultivo composto por juristas também foi criado para subsidiar os parlamentares.

Ler mais

Em nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto”

A nota defende o fim do sistema híbrido de votações adotado pela Câmara e pelo Senado, que esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil. Na prática, projetos de lei impopulares têm sido votados por meio de um aplicativo (Infoleg), permitindo que os parlamentares votem sem se expor ao desgaste político junto à sociedade, e sem dar chance para que organizações de defesa de direitos possam participar dos processos.

Ler mais

Com corpos cobertos de lama, indígenas denunciam atividades de garimpo ilegal em seus territórios

Uma das principais lutas pautadas pelos indígenas nesta edição do ATL é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração, instalação de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala dentro das terras dos povos originários.

Ler mais