Categoria: Congresso Nacional

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

Deputados e senadores que foram a Roraima nos dias 11 e 12, para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.

Ler mais

O que está por trás da insistência de Lira no debate sobre semipresidencialismo

Instalado em meados de março, o GT é uma forma encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o tema em evidência, atraindo os holofotes para o assunto. O colegiado é formado por 10 parlamentares e tem 120 dias de prazo para discutir as tarefas, mas pode também estender os trabalhos por igual período. Um conselho consultivo composto por juristas também foi criado para subsidiar os parlamentares.

Ler mais

Em nota, organizações denunciam Congresso Nacional “secreto”

A nota defende o fim do sistema híbrido de votações adotado pela Câmara e pelo Senado, que esvazia o Congresso Nacional, dificulta a participação popular e a incidência pelas organizações da sociedade civil. Na prática, projetos de lei impopulares têm sido votados por meio de um aplicativo (Infoleg), permitindo que os parlamentares votem sem se expor ao desgaste político junto à sociedade, e sem dar chance para que organizações de defesa de direitos possam participar dos processos.

Ler mais

Análise de conjuntura social apresentada ao episcopado brasileiro aponta um contexto de muitas guerras, muitas pestes e pouca Democracia

“Muitas guerras, muitas pestes e pouca democracia”, este foi o eixo da introdução à Análise de Conjuntura Social apresentado pelo bispo de Carolina (MA), dom Francisco de Lima Soares, coordenador do grupo de Análise de Conjuntura da CNBB

Ler mais