CPT Operação Canãa cumpre mandado de busca e apreensão na casa da advogada Lenir Correia. RENAP denuncia tentativa de criminalização de movimentos sociais no estado. No dia 23 de novembro, às 6 horas da manhã, […]
Ler maisCategoria: Judiciário
CARTA DO POVO AKROÁ GAMELLA
Inicialmente agradecemos a todas as manifestações de solidariedade expressadas ao nosso Povo nesses dias de gravíssimas violações ao nosso Direito de Existir em nosso território. No dia 18 de novembro, como em outras ocasiões, exercemos […]
Ler maisA volta dos despejos e os milhares em apuros
Lei federal e decisão do STF que proibiram remoções na pandemia perdem a validade em dezembro, caso não sejam prorrogadas. Campanha Despejo Zero alerta: 120 mil famílias em todo o país correm risco de serem […]
Ler maisSTF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação de furtar água
17 novembro 2021 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão da mãe de uma criança de cinco anos de idade que está detida há pouco mais de 100 dias […]
Ler maisA mãe de criança de cinco anos presa há 100 dias por furto de água
Leandro Machado Da BBC News Brasil em São Paulo Uma diarista de 34 anos está há pouco mais de cem dias presa em uma penitenciária de Minas Gerais, sob acusação de ter furtado água. Após […]
Ler maisBolsonaro aparelha o Judiciário
por Cristina Serra em 13 de novembro de 2021 Está em curso uma operação de aparelhamento do Judiciário pelo bolsonarismo, conforme alertou a colunista Mônica Bérgamo na Folha. Bolsonaro vai nomear nada menos que 75 desembargadores para os […]
Ler maisSergio Moro violou gravemente a obrigação de imparcialidade e Dallagnol converteu a força-tarefa num sinistro esquadrão dedicado a empreender perseguições políticas
Os advogados do grupo Prerrogativas soltaram uma nota dura sobre Moro e Deltan. Vale a pena ler: “O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do […]
Ler maisSe aprovado, marco temporal fixará a desumanidade em lei
“Se o marco temporal de 05.10.1998 pretendido pelas forças colonizadoras for estabelecido, isso significa que toda a história anterior de extermínio e expulsão de indígenas de suas terras será aprovada e considerada normal, toda a sua desumanidade será fixada em lei. Com tanta violência […]
Ler maisLava Jato – a força-tarefa em seu labirinto
21/10/2021 Por TÂNIA MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA* Todo o enredo da Lava Jato era um reducionismo fictício da realidade, onde os fatos eram descontextualizados e apresentados em perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e […]
Ler maisJustiça sob medida: uma para elites brancas, outra para pobres e negros
Paulo Sérgio Pinheiro 15.10.2021 A investigação chamada Pandora Papers foi feita por um consorcio de veículos de imprensa, como a revista Piauí, de cujo relato do qual aqui me valho . A apuração mostrou que, […]
Ler maisJuíza contraria STJ, decreta prisão preventiva de Galo e bloqueia acesso da defesa ao processo
A juiza do TJ-SP Gabriela Bertoli contrariou decisão do ministro Ribeiro Dantas Caroline Oliveira e Murilo Pajolla Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 06 de Agosto de 2021 às 13:23 Ouça o […]
Ler maisA tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha
Acusada sem provas de integrar quadrilha que aplicava golpes na internet, a dona de casa segue investigada três anos depois 22 de julho de 202107:00Beatriz Carneiro – Agência Pública Dalva passou oito dias presa […]
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