A grande operação de combate à corrupção empreendida por uma força-tarefa sediada em Curitiba, tendo como figura estelar o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, está no centro da constelação de relações políticas, econômicas e midiáticas que, deliberadamente ou não, desembocou no pesadelo atual.
Ler maisCategoria: Judiciário
Movimentos de luta por moradia pedem prorrogação do prazo do STF que proíbe despejos em 2022
No próximo dia 30 de junho, acaba o prazo que suspende despejos no Brasil, medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da pandemia. Diante deste cenário, mais de 132 mil famílias estarão sob ameaça de remoções a partir do próximo mês em todo o país, de acordo com a Campanha Despejo Zero.
Ler maisJustiça proíbe Polícia Rodoviária Federal de participar em operações pelo país
A participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) está suspensa em todo território nacional.
Ler maisJuíza bloqueia conta de mãe que vive com menos de um salário mínimo
A juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), bloqueou o dinheiro de uma mãe que vive com menos de um salário mínimo para cobrar uma multa de R$ 9,9 mil.
Ler maisJustiça Federal garante direito a consulta prévia ao povo Munduruku em caso de porto irregular em Itaituba (PA)
A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), mantenha a suspensão do processo de concessão do licenciamento ambiental do terminal portuário da empresa Rio Tapajós Logística (RTL) até que seja realizada consulta prévia, livre e informada aos povos Munduruku, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ler maisFurto famélico, fenômeno crescente num país desigual
No direito, furto famélico é a subtração de produtos devido a necessidade, sobretudo por fome. Embora sem estatísticas judiciárias, é provável que seu aumento no Brasil decorra de um agravamento econômico e social.
Ler maisEm um mês acaba a suspensão de remoções no Brasil e 132 mil famílias têm despejo marcado
São Paulo, Amazonas e Pernambuco são os estados onde mais pessoas estão ameaçadas de perder a moradia, de acordo com a Campanha Despejo Zero.
Ler maisGrileiros fraudam cadastro rural para destruir floresta, apontam ambientalistas; para governo, problema é dos estados
Cadastro Ambiental Rural foi criado para regularizar áreas ambientais e conter desmatamento. Pesquisadores dizem que, sem validação, documento serve para legitimar fraudes.
Ler maisPapuda: mães, irmãs e avós de presos são “vendidas” para pagar dívidas
Mulheres ligadas aos detentos muitas vezes são coagidas a manter relação sexual com os algozes de seus familiares apenados
Ler maisRS. Justiça efetiva bloqueio de bens de produtores que exploravam trabalho escravo
Ação cautelar proposta pelo MPT-RS tornou indisponíveis imóveis e valores de três réus condenados a pagar verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo a trabalhadores resgatados.
Ler maisEloy Terena: O futuro das Terras Indígenas em jogo
No dia 23 de junho, estará na pauta novamente do STF, o julgamento do futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário nº 1.017.365, conhecido como caso Xokleng, e que tem repercussão geral reconhecida. Significa que o entendimento que o Supremo adotar neste caso servirá de parâmetro para todas as terras indígenas do país.
Ler maisRepresentantes da sociedade civil entregam manifesto em defesa do sistema eleitoral
Para o representante da Comissão Justiça e Paz (CJP), José Geraldo de Sousa Junior, a união de esforços de vários integrantes da sociedade brasileira “engajados no espírito de fortalecimento institucional vem também na intenção de realinhar, por meio das eleições que se avizinham, o caminho das ações democráticas já conquistadas”.
Ler maisO chefe do Ministério Público de São Paulo, Mario Sarrubbo, decidiu desconsiderar a Constituição em nome do corporativismo
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Mario Luiz Sarrubbo, chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, o MPSP, autorizou licenças pagas para que dois promotores disputem as eleições de outubro próximo. Algo que a Constituição diz claramente que é proibido.
Ler maisASSÉDIO JUDICIAL: Denuncie um juiz na imprensa e vá à falência (se não for preso)
Levou menos de um mês para o desembargador Erivan Lopes, então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, levar a melhor num acordo contra três jornalistas em 2016. Ele se irritou com uma reportagem que dizia que sua filha, servidora do Judiciário piauiense desde 2011, tinha sido favorecida com uma transferência para exercer cargo com gratificação no Tribunal de Justiça do Maranhão, antes de cumprir os três anos de estágio probatório.
Ler maisTSE poderá ter a primeira mulher negra como ministra
A advogada, nascida em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, tem 40 anos de atuação como jurista, tendo coordenado a área jurídica de diversas campanhas políticas. Atualmente faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.
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