Categoria: ONU

Justiça Federal garante direito a consulta prévia ao povo Munduruku em caso de porto irregular em Itaituba (PA)

A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), mantenha a suspensão do processo de concessão do licenciamento ambiental do terminal portuário da empresa Rio Tapajós Logística (RTL) até que seja realizada consulta prévia, livre e informada aos povos Munduruku, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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“A paralisação da demarcação de terras indígenas é um vetor para as demais violações”, alerta secretário do Cimi à ONU

O aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil foi denunciado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta terça-feira, 22 de março, durante sua 49ª sessão. Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo da entidade, assegura que “a paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso”.

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Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesta segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho a visão geral do contexto no Brasil, durante o “Diálogo Geral” sobre situações de direitos humanos que exigem atenção do Conselho. A Alta Comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, irá participar do evento.

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“Tememos ser assassinados dentro de nossa própria aldeia”, alerta Adriano Karipuna ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

A denúncia foi realizada durante a 49º sessão do Conselho de Direitos Humanos; caso nada seja feito, liderança de Rondônia afirma que “restará ao povo pedir asilo político” POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Do […]

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