Comissão de Direitos Humanos debate recomendações da ONU relacionadas ao meio ambiente

27/10/2021 – 08:34   Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dois índios estão de costas eles usam cocar de penas coloridas e estão sem camisa

Uma das recomendações pede que atividades econômicas respeitem direitos indígenas

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (27) recomendações internacionais ligadas ao meio ambiente e mudanças climáticas.

O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A principal atividade do observatório é o monitoramento das recomendações feitas outros países recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das sugestões.

O debate desta quarta foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) e apoiado pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A reunião vai abordar a recomendação da Etiópia de dar continuidade aos esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, no que diz respeito à redução do desmatamento na região Amazônica. Os deputados também vão debater a recomendação do Vaticano de assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o defensor do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), José Roberto Fani Tambasco;
– a defensora Regional de Direitos Humanos do Amapá e Pará da DPU, Elisângela Machado Côrtes;
– o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira; e
– a coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Alves.

A reunião será realizada às 15h30, no plenário 13.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – https://www.camara.leg.br/noticias/819573-COMISSAO-DEBATE-RECOMENDACOES-DA-ONU-RELACIONADAS-AO-MEIO-AMBIENTE

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