Cruzada pela democracia: militantes católicos no Brasil republicano

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  • Data de Criação 6 de março de 2020
  • Ultima Atualização 6 de março de 2020

Cruzada pela democracia: militantes católicos no Brasil republicano

Desde a Carta pastoral de 1916, do então arcebispo de Olinda, dom Leme – que devemos perceber como respaldado na teoria política da Pastoral coletiva de 1890 –, estavam expostos, na avaliação do brasilianistaRalf Della Cava (1975, p.11), os "princípios para a reunião Igreja-Estado"; nela o bispo recorreu "à interpretação acrítica, quase mítica, da Nação Católica – interpretação até hoje bastante difundida – nos círculos eclesiásticos e seculares". Para o prelado "o Brasil, por tradição, história e fé de seu povo, é essencialmente católico". A República de 1889 levou "ao poder uma minoria discrente [sic], deixando os crentes, que constituíam a maioria, sem poder de decisão a respeito dos problemas da nação", e dom Leme buscava "inverter esta situação" mobilizando "uma cruzada de militantes católicos, a fim de reeducar a nação mediante seus ensinamentos e, fundamentalmente, assegurar para a Igreja o reconhecimento jurídico de sua legítima posição". Propunha outra ação, diferente da "do Pe. Júlio Maria" porque "Leme exigia que se 'recatolizasse' o Brasil 'de cima para baixo'. Em suma, exigia um retorno a um passado de privilégios, sem os impedimentos [definidos pelo regalismo] impostos à Igreja pelo Império" (Della Cava, 1975, p.11).

Dois pontos podem ser indicados desde o comentário à exposição do prelado católico que, desde 1916, tomou para si a liderança do processo de implantação da política ultramontana no Brasil: (a) o antagonismo entre as concepções orgânica e contratualista de sociedade, referido nas oposições entre crentes e descrentes, maioria e minoria e também entre Nação e República, respectivamente; e (b) o tratamento do tema do poder de decisão a respeito dos problemas desta sociedade que recebeu o estatuto de nação. A interpretação, denominada de acrítica, quase mítica em Della Cava, foi apresentada por Artur César Isaia (1998, p.72) como presente também na elaboração sistemática de dom João Becker, que a enquadrou como "ideia", na relação com a "preocupação com que o pontificado de Leão XIII tratou de colocar a doutrina católica acima das contingências das formas de governo". A preocupação parte do pressuposto de que "a coletividade social elege uma forma de poder" sustentada por "dois elementos essenciais": "a autoridade, ou o direito de dirigir os membros da sociedade, de maneira que se consigna o fim social de um modo eficaz, e a força precisa para que esta eficácia seja real e verdadeira". A meta é "a obtenção do bem comum" para o qual "o poder político reveste-se de um caráter moral. Justamente o abandono da ética cristã como princípio ordenador da sociedade e legitimador do poder civil pelo liberalismo abria caminho para o caos do mundo moderno e a crise do poder temporal" (Isaia, 1998, p.72).

A "legitimidade do poder civil" advinha, para dom Becker, da adoção da concepção orgânica de sociedade; ela "baseava-se em parâmetros muito diversos da ideia de soberania das maiorias ou do contratualismo liberal" (Isaia, 1998, p.72). Como consequência desse fundamento, colocado para sustentar a noção de exercício do poder, foi tornada possível a discussão levada por católicos quanto à legitimidade do poder vigente, repetida também pelos militares Pedro Aurélio de Góes Monteiro e Juarez Távora. Para o prelado católico, esse "estado moderno, prescindindo de uma base moral que lhe balizasse as ações, caía facilmente na anarquia social", e o "laicismo, liberando o homem desses princípios morais" tornava possível a "'utopia igualitária', fundamentada no 'sufrágio universal'. A suspeição posta pelo arcebispo [dom Becker] à instituição do sufrágio universal como fundamento de participação política popular e instituição capaz de construir o 'bem comum'" é afirmada e chamada de "'ficção igualitária' baseada no individualismo e viabilizada pelo sufrágio universal, que confere a todos os cidadãos o mesmo direito político, 'exclui toda a superioridade, e consequentemente, toda a coação de um sobre o outro'". Justamente esse "individualismo de feição igualitária" permitiria o triunfo do temido comunismo. O ponto nevrálgico da 'deturpação' de princípios efetivados pelo laicismo, não era a instituição em si do sufrágio universal, mas antes a ausência de uma fundamentação moral que servisse de referencial às instituições, estruturadas, para dom João Becker, simplesmente a partir das ideias amorais como contrato e individualismo. (Isaia, 1998, p.72-73)

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