Garimpo ilegal provocou 90% das mortes por conflitos no campo em 2021, aponta CPT

Conflitos envolvendo atividade disparam 80.000% em uma década; 101 indígenas Yanomami perderam a vida no último ano

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera – Divulgação

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2021, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), consolida a percepção de que o garimpo ilegal se tornou um dos principais indutores da violência no campo. A atividade foi responsável por 92% das mortes por conflitos registradas pela CPT.

No decorrer de 2020, a entidade identificou nove mortes por conflitos no campo em todo o território nacional. Em 2021, o número saltou para 109, um aumento de 1.110%. Desse total, 101 mortes foram de indígenas Yanomami provocadas por ações de garimpeiros.

Conforme aponta a CPT, a mineração ilegal impede o acesso de comunidades à pesca, caça e coleta ou a serviços de saúde, provocando agravamento de doenças e mortes por falta de assistência. Tudo com a “omissão e conivência do Estado”, diz o relatório.

No território Yanomami, destacam-se casos de mortes brutais de crianças: duas sugadas pelas dragas usadas por garimpeiros e outras duas afogadas na fuga de ataques dos criminosos ambientais.

Além disso, três indígenas isolados morreram em um massacre promovido por garimpeiros em agosto de 2021. Testemunha do caso, um indígena descreveu que as mortes foram resultado da investida dos isolados contra um garimpo que se aproximava do seu local de moradia.

Conflitos aumentam 80.000% em uma década

Para a advogada e coordenadora do CPT, Adriana Silvério, o cenário é consequência da atuação do governo de Jair Bolsonaro em favor dos garimpeiros. Modificações na legislação e na estrutura da administração pública diminuem a capacidade de órgãos federais ligados à proteção do meio ambiente e dos povos indígenas.

“Bolsonaro visitou a Terra Índigena (TI) Yanomami em 2021. Ele esteve lá e fez a defesa do garimpo dentro do território, contra a representação das próprias lideranças da associação indígena que estava presente durante o encontro”, lembra Silvério.

Em uma década, os conflitos relacionados ao garimpo cresceram 80.000%. Em 2011, foi registrado um episódio violento em decorrência da atividade. No ano passado, o número saltou para 81, com alta vertiginosa a partir de 2019 (veja na tabela abaixo).


Reprodução/Conflitos no Campo 2021/CPT

“A atividade garimpeira tem uma relação direta com o prejuízo que essas comunidades passam a sofrer em decorrência da contaminação da água. E aí acaba intensificando também ainda mais os conflitos, porque muitas comunidades ficam sem condições de acesso à água potável”, afirma a advogada.

“Os números têm crescido ainda mais nesse período de ruptura política no Brasil a partir de 2015 e 2016. E têm se intensificado muito mais durante o governo Bolsonaro”, acrescenta.

Yanomami sob ataque

A TI Yanomami (RR) é palco de um tragédia social provocada pela mineração ilegal. Um relatório da Hutukara Associação Yanomami descreveu o aumento drástico da malária, da subnutrição e de abusos sexuais de mulheres e crianças em troca de comida.

Os efeitos são sentidos por 16 mil moradores de 273 comunidades, o equivalente a 56% da população total. Com o tamanho de Portugal, o território Yanomami tem 29 mil habitantes em 350 aldeias.

“A gente vê crianças com má formação genética, dificuldade das indígenas durante o período gestacional, desnutrição das crianças. É uma situação muito triste. E o garimpo continua avançando sobre essas áreas sem nenhum tipo de misericórdia em relação à situação desses povos”, lamenta Silvério.

O clima de ameaças contra os Yanomami se intensificou desde abril do ano passado, quando indígenas interceptaram uma carga de combustível para aeronaves do garimpo que descia o Rio Uriracoera, principal via de acesso aos garimpos ilegais da região.


Foto de criança Yanomami desnutrida virou símbolo da tragédia social vivida pelo povo / Divulgação

Reportagens publicadas pelo Brasil de Fato mostram que, desde o episódio, os invasores perseguem, agridem, ameaçam e atacam com balas e bombas de gás lacrimogêneo os povos originários do Palimiu.

Povos originários da região tiveram que mudar a rotina e se revezar em esquemas de segurança por causa dos ataques. Lideranças explicam que o clima de pânico está generalizado e que muitos indígenas não conseguem mais dormir.

Após um ataque de garimpeiros, seis crianças, com idades entre dez e onze anos, e dois adolescentes que pescavam em uma canoa no Rio Uriracoera próximo à Comunidade Tipolei, na região do Palimiu, foram derrubados da embarcação pelos invasores.

Armados, os agressores aceleraram contra os Yanomami e bateram com o barco contra a canoa, fazendo com que os indígenas caíssem na água e a embarcação afundasse.

Paredão de balsas no rio Madeira

Brasil de Fato também já mostrou como o garimpo ilegal às margens do rio Madeira (AM) transforma cada vez mais comunidades ribeirinhas em reféns da atividade econômica.

No ano passado, imagens que circularam o mundo de um “paredão” de balsas de garimpo que quase travou a navegação pelo curso d’água.

Trabalhadores que se dividem entre o campo e o garimpo sabem que a atividade ilegal rende mais dinheiro. Mas nem sempre isso compensa.

“Se hoje eu plantar, tipo, 500 pés de banana, vou tirar R$ 1 mil e pouco em cinco ou seis meses. Na balsa, se você trabalhar um mês, dependendo do ouro, você faz uns R$ 8 mil. Na roça o colega se ferra, é um trabalho sofrido, mas o dinheiro é abençoado. Eu comparo assim porque o dinheiro que eu pego em ouro no final de semana eu compro qualquer coisinha e já era, já acabou.”

O depoimento é de um ribeirinho que vive em uma comunidade às margens do Rio Madeira, perto do Município de Manicoré (AM), e que pediu anonimato. Aos 28 anos, ele se alterna entre o cultivo de bananas e a lavra garimpeira para sustentar esposa e seis filhos.


Centenas de balsas e dragas bloquaram trecho do Rio Madeira (AM) / Bruno Kelly / Greenpeace

Há aproximadamente 150 comunidades ribeirinhas espalhadas pelas margens do Rio Madeira, apenas no trecho de 700 quilômetros entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM). Pelo menos 40% delas estão ou já estiveram envolvidas com a extração mineral.

A estimativa é de Jordeanes Araújo, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “É importante perceber como o garimpo ilegal imobiliza a força de trabalho local, por causa do intenso comércio de ouro e outros produtos. Isso mexe com a própria estrutura agrária dessas comunidades”, explicou o docente.

Garimpo espalha pobreza

Em fevereiro deste ano, a operação conjunta “Caribe Amazônico”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no entorno da Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará, provocou protestos de garimpeiros na cidade de Itaituba, um dos polos da mineração ilegal no país e conhecida como “cidade pepita”. A operação recebeu este nome porque a lama dos garimpos escureceu as águas do balneário turístico de Alter do Chão (PA).

Mensagens nas redes sociais estimularam protestos, que tomaram a região: “Empresários de Itaituba. Tem que reunir os garimpeiros, os madeireiros e os comerciantes. Todo mundo aqui depende do garimpo”.

Em outro áudio, um homem diz: “Essa é uma causa de todos. Vamos fechar o comércio e dar pressão nesse pessoal [da fiscalização ambiental]. Porque, se fechar os garimpos, acabou para todo mundo”.


Conhecido como “Caribe Amazônico”, balneário de Alter do Chão, no Pará foi tomado pela lama do garimpo / Élder Stéfano/Poraquê Turismo

A maranhense Maria do Rosário confirma que a dependência da atividade coloca o município em uma situação de vulnerabilidade econômica. Morando em Itaituba desde a década de 1980, ela chegou a trabalhar na mineração ilegal, mas abandonou a atividade. “Graças a Deus”, diz.

Segundo ela, há um corte de classe bem definido entre os apoiadores da atividade. No topo da pirâmide, estão proprietários das balsas e escavadeiras que financiam a cara infraestrutura necessária.

“Os subordinados aos donos de máquinas pensam que estão ganhando. Na verdade, eles estão enriquecendo um pequeno número de pessoas, enquanto a maioria fica mais pobre ainda”, afirma.

“Quem realmente ganha no trabalho de garimpo são os donos das máquinas. Eles pagam 30% dos ganhos para os trabalhadores. E os 70% muitas vezes nem ficam na economia da cidade. O ouro acaba sendo desviado para fora do país”, afirma.

Edição: Felipe Mendes

fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/18/garimpo-ilegal-provocou-90-das-mortes-por-conflitos-no-campo-em-2021-aponta-cpt

Famílias do campo enfrentam aumento da violência, destruição dos modos de vida e desgoverno

Relatório aponta alta em assassinatos, mortes por conflitos, expulsões e violações de direitos em 2021

Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Pistoleiros, agromilícias e agentes privados ligados ao agronegócio intensificam violência endossada pelo governo federal – ©Andressa Zumpano / CPT

O número de mortes em conflitos no meio rural aumentou mais de 1.000% no ano passado, segundo relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (18). O Caderno de Conflitos no Campo 2021 aponta ainda que houve crescimento considerável nas violações de direitos humanos, despejos, execuções e massacres.

Os assassinatos subiram 75%. O maior número de casos foi observado nos estados da Amazônia Legal, que registraram 28 crimes dessa natureza, 80% do total. Dos 35 registros nacionais no ano passado, 33 vítimas eram homens e duas mulheres. Rondônia, Maranhão, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul foram os estados que mais tiveram ocorrências.

As vítimas foram indígenas, trabalhadores sem terra, posseiros, quilombolas, assentados, pequenos proprietários, quebradeiras de coco babaçu, lideranças e apoiadores da luta pela terra.

Em duas ocorrências houve assassinatos de mais de três pessoas na mesma ação criminosa. A CPT considera casos com essas caraterísticas como massacres. As tentativas de assassinato também aumentaram, assim como as ameaças de morte, que chegaram a 132. Os casos de tortura subiram de 9 em 2020 para 13 em 2021.

No ano de 2020 a CPT já havia registrado o maior número de conflitos da história. Segundo Andréia Silvério, da coordenação da instituição, o crescimento do ano passado ocorreu sobre bases já muito altas, o que multiplica o alerta.

“O ano de 2021 reafirma uma tendência que a CPT vem registrando pelo menos desde 2015 e 2016, quando aconteceu essa ruptura política no Brasil. Desde esse período, nós temos registrado aumento com relação ao número de conflitos e com relação ao número de famílias envolvidas nesses conflitos”, aponta.

A alta substancial nos assassinatos e nas mortes em consequência de conflitos aponta uma realidade de insegurança e falta de direitos para famílias e lideranças do campo. “Não são assassinatos diretos, são ocasionados pelas situações de conflito e pelas condições em que famílias se encontram, em decorrência dos processos de luta que elas travam em defesa da terra, do território e do meio ambiente no Brasil”, ressalta Silvério.

Terror no campo

Como principais operadores da violência estão agentes privados que se designam fazendeiros, agromilícias, grupos de pistoleiros que atuam sob encomenda e o poder público. De acordo com Andréia Silvério, a CPT observa que tem crescido o avanço sobre espaços já destinados, como territórios indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas e áreas de reforma agrária.

“É sempre nessa perspectiva de apropriação dos bens naturais. São atividades como garimpo e exploração madeireira. Não são ações protagonizadas apenas por grupos econômicos, empresários, fazendeiros e grileiros. Elas são, em certa medida, também protagonizadas e incentivadas pelas ações do governo federal e palas ações legislativas dos governos dos estados”, alerta.

Entre os massacres registrados no ano passado, pelo menos três indígenas do povo isolado Moxihatëtëa foram chacinados na Terra Yanomami, em Roraima. Em Rondônia, três pessoas que viviam em no Acampamento Ademar Ferreira foram mortas em agosto de 2021.

“A grande maioria dos conflitos aconteceu na Amazônia. Nós sabemos que a fronteira agrícola da agropecuária e da mineração avança justamente sobre esses territórios e se relaciona com a tentativa de apropriação de áreas ainda conservadas”, salienta Silvério.

Entre as 100 pessoas detidas em 2021 por causa de conflitos no campo, há até mesmo o registro de crianças apreendidas (o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – usa o termo “apreensão” quando há crianças acusadas de ato infracional). Quase um terço do total de casos ocorreu também em Rondônia. Em novembro passado, a Polícia Militar deteve 30 camponeses e camponesas do Acampamento Escurão. Os agentes destruíram casas, roubaram equipamentos e espancaram moradores e moradoras.

Pela primeira vez, o relatório da CPT apresenta informações sobre a orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas da violência no campo. Cinco pessoas LGBTQIA+ foram alvo de assassinatos, prisões, intimidações e torturas.

Seguindo a tendência de acirramento da violência no campo, os flagrantes de trabalho escravo também aumentaram em 2021. Foram resgatadas 169 pessoas em condições análogas à escravidão no campo. O número representa alta de 76% em relação ao ano anterior.

Destruição das condições de existência

Apesar das recomendações de órgãos internacionais e do Conselho Nacional de Justiça, o ano de 2021 registrou mais de 22 mil famílias despejadas no campo. Em plena pandemia da covid-19, na fase mais crítica da crise sanitária global, o índice de despejos aumentou 12%.

O ano também teve alta de 18% no total de famílias expulsas de onde viviam. Mais de 550 tiveram que deixar suas terras e casas. “As tentativas de destruição dos modos de vida significam a destruição das casas, das roças e dos plantios, que muitas vezes são o meio de subsistência dessas famílias. São essas áreas as responsáveis pela produção de alimentos no Brasil”, afirma Andréia Silvério.

“Essas famílias são as principais responsáveis por ainda trazer uma identidade sociocultural, sobretudo na Amazônia. Infelizmente esse processo de ocupação tem caráter muito colonial. Trazem uma visão estereotipada e tentam impor uma lógica de mercado sobre os modos de vida das populações, o que impacta diretamente essas comunidades”, completa.

Em dados parciais de 2022, a CPT já computa 14 assassinatos em conflitos no campo. Silvério aponta falta de investimento na reforma agrária, desmonte de órgãos de proteção aos povos do campo e fiscalização de crimes ambientais e ausência de vontade política por parte do governo federal.

“Há um abandono absoluto da política de reforma agrária como ela foi pensada a partir da constituição de 1988. A reforma agrária no Brasil, de fato, nunca foi feita. Mas essa política, que minimamente possibilitava a distribuição de terras e o atendimento das demandas dessas comunidades foram abandonados nos últimos anos”, completa a coordenadora da CPT.

Edição: Felipe Mendes

fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/18/familias-do-campo-enfrentam-aumento-da-violencia-destruicao-dos-modos-de-vida-e-desgoverno

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