Notas Públicas

    Segundo a Comissão Pastoral da Terra, nos dois primeiros anos foram registrados os maiores números de disputas por terra desde 1985

    Publicado 31/05/2021 - 20h12

    Reprodução MST

    Conflitos no campo batem recorde a chegada de Jair Bolsonaro
     

    São Paulo – Os conflitos agrários no Brasil nunca foram tão numerosos como nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, o total de conflitos foi de 2.054, envolvendo 914.144 pessoas, das quais foram 18 assassinadas. Esse é o maior número de conflitos por terra registrado desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a fazer o monitoramento. Na segunda colocação ficou o ano de 2019, com 1.903 conflitos, 898.635 pessoas envolvidas e 32 assassinatos. Em 2020 os conflitos agrários foram 25% mais numerosos que no primeiro ano do governo Bolsonaro e 57,6% comparado a 2018.

    De 2019 para cá tiveram destaque as invasões, com 121.267 famílias envolvidas; a grilagem de terra, com 41.283 ações; e os desmatamentos ilegais, que se avolumaram, com 25.654. Os dados constam do relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, divulgado hoje (31) pela CPT. É a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas por agricultores, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.

    Mais conflitos

    Além disso, houve aumento acentuado da média de famílias impactadas por “invasão” e “grilagem”, na ordem de 260,6% e 108,6%, respectivamente. Um dado assustador, segundo os autores, é que de todas as famílias afetadas em invasões de terras, 56% são indígenas.

    Chama atenção também que mais que dobrou o número (102,85%) de famílias que tiveram seus territórios invadidos na comparação de 2019 para 2020. “O Estado, por sua vez, mantém-se como um coadjuvante de luxo nessa tragédia, a interpretar o assecla dos agentes da violência, a quem beneficia com a impunidade, além de perseguir e criminalizar aqueles que lutam pelo direito à terra, ao território e à vida digna no campo, nas águas e nas florestas”, diz trecho do relatório.

    fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/05/conflitos-agrarios-cresceram-576-desde-o-inicio-do-governo-bolsonaro/

     


    RELATÓRIO DA CPT APONTA 2020 COMO O ANO COM MAIS CONFLITOS NO CAMPO NO BRASIL DESDE O INÍCIO DO LEVANTAMENTO

     

    A Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou nesta segunda-feira, 31 de maio, a 35ª edição do caderno Conflitos no Campo Brasil 2020. Na live de lançamento, a CPT fez uma  homenagem a dom Andre de Witte, bispo que presidiu a CPT nesta última gestão e faleceu dia 25 de abril de 2021 em decorrência de  choque séptico e celulite infecciosa.

    O bispo de Itacoatiara (AM) e atual presidente da CPT, dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, reforçou que desde o início da CPT, em 1975, a pastoral buscou fazer o registro das violências no campo e destacou a importância do trabalho de sistematização feito pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, criado em 1985, com a missão de registrar a violência e ataques aos direitos humanos no campo. O bispo falou das dimensões que inspiram este trabalho de registro feito pela CPT.

    O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor de Oliveira Azevedo, enviou uma mensagem ao lançamento. Dom Walmor afirmou que a CPT caminha de modo profético ao lado dos pobres privados do direito essencial: um lugar para viver e conquistar o próprio sustento.

    O presidente da CNBB disse que a publicação ajuda o país a enxergar a grave realidade dos trabalhadores do campo, das águas e das florestas brasileiras. Frente aos conflitos, ele reforçou a importância de assegurar a função social da terra e do trabalho. Dom Walmor falou também da falta de gestão e da ausência do Estado no campo o que vem facilitando a ocupação irregular do territórios por grileiros, um dos grupos responsáveis pelos conflitos.

    Dados dos conflitos no campo em 2020

    O representante do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, Paulo Cesar Moreira apresentou os dados sistematizados em 2020 por conflitos por terra, água e trabalho. Ele chamou a atenção para uma tendência que se confirmou este ano. O relatório de Conflitos relativo aos dados de 2019 apresentava um aumento de 26% comparado com os dados de 2018 (de 1.000 ocorrências passou-se para 1.260). Em 2020, o aumento foi de 25%.

     

    Gráficos – Ascom CPT

    “2020 foi 0 ano de terror com aumento de 7.9% de conflitos do campo e das águas em relação à 2019, uma média 6.62 conflitos por dia. Os dois primeiros anos do Governo Bolsonaro registraram o maior número de aumentos de conflitos no campo. Os povos indígenas (42%) foi o grupo que mais sofreram ações de conflitos por terra, seguido por quilombolas com 17% e por posseiros com 15%”, apontou.

    Os dados gerais de conflitos no campo mostram que o número de ocorrências passou de 1.903 em 2019, para 2.054 em 2020, um aumento de 8%. Esse é o maior número de ocorrências de conflitos no campo já registrado pela CPT, desde 1985. O número de pessoas envolvidas nesses conflitos passou de 898.635, em 2019, para 914.144, em 2020, um aumento de quase 2%.

    A CPT documentou e sistematizou, também, 1.576 ocorrências de conflitos por terra em 2020, o maior número desde 1985, quando o relatório começou a ser publicado, 25% superior a 2019 e 57,6% a 2018. Esses conflitos envolveram 171.625 famílias. Os dados são ainda mais assustadores quando analisados apenas os números referentes aos povos indígenas no Brasil nesse tipo de conflito: 656 ocorrências (41,6% do total), com 96.931
    famílias (56,5%).

    Em 2020, o número de ocorrências de conflitos pela água diminuiu cerca de 30% em relação ao ano anterior. Isso se deve muito por conta de dois eventos de grande magnitude e com forte caráter conflituoso que aconteceram em 2019: o derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial na Região Nordeste, e o desastre provocado pelo rompimento da barragem B1 da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG). Entretanto, foram registrados quatro assassinatos nesse tipo de conflito, e esse foi o maior número de mortes em conflitos por água já registrados pela CPT, desde que ela passou a fazer o registro desse tipo de conflito,
    separado de “terra”, em 2002.

    Acesse o relatório aqui.

    Mortes e a perda da sabedoria ancestral

    A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) do Brasil, Sônia Guajajara, também participou do lançamento do relatório. Ela destacou a importância da organização dos dados feitas pela CPT para ajudar os povos indígenas a se apropriarem das informações para fortalecer a sua luta. “O relatório ajuda os povos indígenas a ter melhor noção de como organizar suas estratégias para combater o avanço dos interesses sobre as terras indígenas”, disse.

    Ela apontou que 1038 indígenas morreram desde 2020 em decorrência da Covid-19. Segundo a representante da Apib, o número de mortes representa um enfraquecimento de parte da cultura. “Muitos morreram sem tempo de repassar seu conhecimento e sabedoria ancestral aos mais jovens para dar continuidade ao seu legado. Com essas vidas, perdemos várias bibliotecas de conhecimento tradicional”, disse.

    fonte: https://www.cnbb.org.br/relatorio-da-cpt-aponta-2020-como-o-ano-com-mais-conflitos-no-campo-no-brasil-desde-o-inicio-do-levantamento/
     

    Violência no campo: número de conflitos registrados pela CPT em 2020 é o maior dos últimos 35 anos

    Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou hoje (31) os números do relatório Violência no Campo 2020, um levantamento com os registros de todas as ocorrências de conflitos registrados durante o ano passado nas zonas rurais do Brasil. Os números são assustadores: de acordo com a CPT, os episódios de violência nunca foram tão altos e os números são os maiores dos últimos 35 anos.

    Na última semana, uma liderança Munduruku teve sua casa incendiada no Pará. Foto: © Povo Munduruku.
     
     
    A reportagem é de Jorge Eduardo Dantas, publicado por Greenpeace Brasil, 31-05-2021.
     

    Foram registradas 2.054 ocorrências em 2020, um aumento de 8% em relação a 2019. Esse é o maior número de ocorrências de conflitos no campo já registrado pela organização desde 1985. Foram 914.144 pessoas envolvidas em conflitos ano passado, um aumento de 2% em relação ao ano anterior.

    Disputa por terra

    O número de conflitos envolvendo especificamente disputa de terra foi de 1.576, também o maior registro verificado desde 1985. Este número é 25% superior ao registrado em 2019 e 57,6% maior que o visto em 2018. As famílias que sofrem com este tipo de ocorrência somaram 171.625. Os povos indígenas são a maioria dessas famílias (96.931, ou 56% do total).

    Ainda sobre os conflitos por terra, a CPT diz que, ao analisar a série histórica dos dados (que vem desde 1985) é possível perceber um aumento considerável deste tipo de conflito nos últimos dois anos. 2020 teve um aumento de 25% no número de registros em relação a 2019 e 2019 já havia tido um aumento de 26% em relação a 2018. O número de conflitos por dia, que era de 2,74 em 2018, passou para 3,45 em 2019 e 4,31 em 2020.

    Outro número recorde registrado nesta edição do relatório mostra que 81.225 famílias tiveram suas terras ou territórios invadidos em 2020 – o maior número deste tipo de violência já registrado pela CPT. 71,8% dessas famílias são indígenas.

    Ataques recentes

    Fatos recentes divulgados em jornais e televisão ilustram bem essa realidade: semana passada a liderança indígena Maria Leusa Kaba, do povo Munduruku, teve sua casa incendiada na aldeia Fazenda Tapajós, no interior do Pará. Nas últimas semanas, o povo Yanomami, em Roraima, também sofreu ataques, quando garimpeiros atiraram e posteriormente lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra a aldeia Palimiú.

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) os ataques aos Yanomami resultaram na morte de duas crianças. Nos dois casos, as lideranças indígenas se colocaram contra a invasão que os garimpeiros vem promovendo em seus territórios em anos recentes.

    Aumento

    Membro da coordenação nacional da CPT, a economista Isolete Wichinieski contou que o aumento de alguns índices podem ser atribuídos à paralisação de diversas políticas agrárias, que provocam inseguranças e acirram conflitos por todo o País.

    “Já percebemos, desde 2016, uma paralisação neste tipo de medida. A reforma agrária está parada e a demarcação de terras indígenas, assim como a titulação das terras quilombolas, não anda. Isso sem falar nas desregulamentações e na falta de fiscalização e gestão das unidades de conservação”, disse a economista.

    Isolete chamou a atenção para o fato de que, mais do que números, a CPT busca registrar histórias: “Estamos falando de pessoas, de famílias, que estão sofrendo violência direta do capital. São pessoas removidas e atacadas em seus lugares de origem. Isso é muito sério”.

    Violência recorde

    Como se vê, tal aumento tão expressivo nos dados de violência no campo do país não ocorre à toa. Trata-se de um resultado direto da política do Governo Bolsonaro. Não satisfeito em atingir os maiores níveis de desmatamento e queimadas da década, Bolsonaro promove também a violência em níveis recordes. E a situação pode ficar ainda pior: com apoio do Congresso Nacional, o governo busca aprovar uma série de projetos de lei que irão trazer ainda mais desmatamento, violência e injustiça social.

    Ao querer aprovar projetos que favorecem grileiros de terras e incentivam novas invasões de terras públicas – projetos que reduzem direitos indígenas e abrem seus territórios para exploração econômica de diferentes tipos; promovem a liberação massiva de agrotóxicos; favorecem a produção de commodities em detrimento aos agricultores familiares e colocam a população em risco, entre outros – o governo faz um duplo trabalho: avança na desregulamentação da nossa legislação e desprotege populações indígenas e o meio ambiente, que ficam à mercê de invasores e criminosos em seus territórios.

    Desmatamento e violência

    Membro da campanha de Amazônia do Greenpeace BrasilDanicley de Aguiar contou que a maior parte dos conflitos no campo do país tem origem no modelo de desenvolvimento proposto para os nossos biomas, que é baseado no latifúndio.

    “Existe uma enorme preocupação hoje no mundo com os altos índices de desmatamento registrados na Amazônia e no Pantanal, por exemplo. Mas nem todo mundo lembra que se há aumento na violência contra a floresta, há aumento também na violência contra os povos que vivem dentro dela. Muita gente não vê essas violências – nem todos os casos são judicializados, nem todas as ocorrências viram inquéritos”, disse Danicley.

    Semana passada, completou-se dez anos do assassinato de Zé Claudio e Maria, os extrativistas que foram emboscados no interior do Pará e viraram símbolo de luta e defesa da floresta. O mandante do crime está foragido e nunca foi preso. Danicley lembrou que precisamos responsabilizar ocorrências como essa: “Não podemos deixar que a morte das lideranças ambientalistas tenha sido em vão. Lembremos de Expedito RibeiroDezinhoDemaDorothyChico Mendes e tantos outros… é preciso fazer justiça a esses mortos todos”.

    Outros dados trazidos pela CPT:

    - Foram registrados quatro assassinatos em conflitos por água em 2020, o maior índice registrado desde que a contagem passou a ser feita, em 2002;

    - Os conflitos por água vêm crescendo na última década – passaram de 69 em 2011 para 502 em 2019. 2020 teve 350 registros do tipo, o segundo maior índice da série histórica.

    - Os conflitos trabalhistas no campo aumentaram em 7%, totalizando 96 ocorrências em 2020, o maior número dos últimos seis anos. Foram 1.104 trabalhadores e trabalhadoras atingidos por este tipo de conflito ano passado.

     

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    fonte: http://www.ihu.unisinos.br/609757-violencia-no-campo-numero-de-conflitos-registrados-pela-cpt-em-2020-e-o-maior-dos-ultimos-35-anos